Regulamento Geral

Aqui, você  encontra o Regulamento Geral da ESCOLA DE CIDADANIA, com todas as informações que precisa para conhecer o projeto, como funcionam os Departamentos e saber como desenvolver a sua actividade, como Voluntário, Professor, ou Diretor.

xx

Regulamento Geral (versão reduzida)

x

I – Introdução

A Escola de Cidadania é um projeto do Instituto Pai e rege-se pelo presente Regulamento (sem prejuízo do consagrado pelos Estatutos desse Instituto e respetiva Diretoria executiva).

II – Disposições Gerais

A Estrutura Organizacional da Escola de Cidadaniafoi especialmente concebida de forma a atender todas as necessidades de divulgação realização e gestão do projeto:

1 –Diretoria Executiva

A Diretoria Executivaé a do Instituto Pai e é constituída por 4 pessoas, de acordo com o Artigo 12ª do Capítulo III dos Estatutos. É o Órgão máximo de soberania da Escola de Cidadania, cabendo-lhe o poder de decisão e planejamento geral.

1.1. Competências (na Escola de Cidadania)

– Garantir a Preservação e Disseminação, da Missão, Visão e Valores da Escola de Cidadania;

– Fazer a Gestão a nível nacional e internacional de toda a orgânica da Escola de Cidadania, nomeadamente na:

– Coordenação e administração dos recursos nacionais e internacionais;

– Coordenação e administração de quadros nacionais e internacionais;

– Coordenação, articulação e administração dos departamentos:

– de Comunicação Social;

– de Publicidade & Marketing;

– do Departamento de Relações Internacionais;

– de Coordenação Pedagógica;

– Supervisão e gestão administrativa das Diretorias;

(Nacional, Estaduais e Regionais)

– Aprovação e admissão dos Diretores Estaduais;

1.a. Presidente

O Presidente do Instituto Pai é por inerência o Presidente da Escola de Cidadaniae o seu representante máximo, cabendo-lhe o poder de decisão.

1.b. Funções

– Representar a Presidência e a Escola de Cidadaniaao mais alto nível;

– Cumprir, preservar e fazer cumprir a Missão, Visão e Valores da Escola de Cidadania;

– Nomear o Diretor Geral;

– Nomear e ou aprovar os membros da Coordenação Pedagógica;

– Aprovar a nomeação dos Diretores Estaduais;

– Nomear e ou aprovar a admissão dos membros integrantes dos diferentes Departamentos.

– Coordenar os grandes patrocínios (nacionais)

2 –Comunicação Social

O Departamento de Comunicação Socialassegura a comunicação com a sociedade e as diferentes instituições públicas e privadas, com especial destaque para a mídia.

2.1.Funções

– Prestar informações sobre as atividades, campanhas e informações gerais à sociedade nas diferentes comunidades, através dos meios de comunicação social, considerados adequados em função do tipo de informação/ação a divulgar;

– Difundir, em caráter regular,* as iniciativas e novidades da Escola de CidadaniaJunto da mídia, mediante prévia aprovação da Diretoria Executiva;

* A regularidade das difusões deve ser estipulada pela Diretoria Executiva;

– Garantir a recolha regular e respetivo arquivo de todas as menções, artigos, publicações (on-line e off-line) e informações emitidas pela mídia (nacional e estrangeira) relativamente à Escola de Cidadania,

– Promover e difundir a Imagem Institucional da Escola de Cidadania.

3 –Publicidade & Marketing

O Departamento de Publicidade e Marketingé responsável por todas as ações de marketing e pela imagem e grafismo de todo o material relacionado com a Escola de Cidadania.

3.1. Funções

– Criar e cuidar da imagem visual global da Escola da Cidadania(criação, emissão e produção de layouts, flyers, outdoors, banners, inserções publicitárias, newsletters, sites, etc.);

– Criar e promover todas as campanhas nacionais ou internacionais e eventos;

Estabelecer estratégias de Marketing e todas as ações de promoção e divulgação;

– Desenvolvimento de Produtos e Serviços;

– Assegurar a atualização de conteúdos e manutenção do site da Escola de Cidadania.

4 –Relações Internacionais

O Departamento de Relações Internacionais assegura a comunicação, divulgação e implantação da Escola de Cidadaniae dos trabalhos em geral, noutros países e realiza todo o trabalho de tradução inerente.

4.1.Funções

– Traduzir e adaptar aos diferentes países, toda a documentação emitida pela Presidência, pelos diferentes Departamentos e Coordenação Pedagógica.

– Promover o contato com instituições, organizações e corporações de diferentes países para a disseminação da Escola de Cidadanianessas regiões.

4.1.a.Diretor de Relações Internacionais

O Diretor de Relações Internacionaisé nomeado pelo Presidente e tem as seguintes:

4.1.b. Funções

– Representar o Presidente (na sua ausência) e a Escola de Cidadanianoutros países;

– Coordenar o Departamento deRelações Internacionaise seus membros integrantes;

– Planejar e acompanhar a disseminação da Escola de Cidadanianoutros países;

5 –Coordenação Pedagógica

A Coordenação Pedagógica é constituída por um número mínimo de cinco pessoas.

5.1. Funções

– Promover a criação, revisão e atualização dos conteúdos pedagógicos, os adaptando às tendências, linguagens e tecnologias disponíveis e de acordo com as eventuais orientações emanadas pela Diretoria Executiva.

– Planejamento das formações e eventos pontuais (1) e regulares (2) de formação de reciclagem de Coordenadores e Professores;

  1. Eventos e Formações pontuais – As que se justifiquem pela necessidade de formar e ou enquadrar novos Coordenadores e Professores.
  1. Eventos e Formações de caráter regular que constituem a programação anual de formação e reciclagem da Escola de Cidadania.

6 – DiretorGeral

O Diretor Geralé nomeado pelo Presidente, e tem como:

6.1.Funções

– Articular as diretivas da Diretoria Executivacom os diferentes Departamentos e Coordenação Pedagógica:

– Acompanhar e ratificar os trabalho dos Departamentos e Coordenação Pedagógica e representar a Diretoria Executiva, para submissão a respetiva aprovação.

– Propor ao Presidente a nomeação dos Diretores Estaduais;

– Aprovar a Indicação e admissão dos Diretores Regionais;

– Nomear o Secretário(a) Geral;

– Representar o Presidente por ausência deste ou por sua designação para o efeito;

– Articular todo o trabalho dos Diretores Estaduais.

– Articular as parcerias com os prestadores de serviços terceirizados e com os parceiros provedores de recursos e captação.

– Captar de Recursos;

– Firmar acordos e parcerias com entidades públicas e privadas.

6.a .Secretário Geral

O Secretário Geralé o assessor direto do Diretor Gerale deve ser nomeado pelo mesmo, por tempo indeterminado, sendo a sua admissão aprovada pelo Presidente.

6.b. Funções

– Assessorar o Diretor Geralem todas as suas funções e atividades;

– Articular com os Diretores Estaduais;

– Representar o Diretor Geralna sua ausência ou por designação deste.

7 – Diretor Estadual

O Diretor Estadualé nomeado pelo Diretor Gerale ou pelo Presidente sendo a sua admissão aprovada por este.

7.1.Funções

– Articular as diretivas do Diretor Geralcom os Coordenadores Geraise com os Diretores Regionais:

– Propor a nomeação dos Coordenadores Gerais e dos Diretores Regionais;

– Aprovar a nomeação dos Coordenadores e aescolha/definição dosProfessores;

– Representar o Diretor Geral, na ausência deste ou por sua designação para o efeito;

– Articular todo o trabalho dos Coordenadores;

– Captar de recursos estaduais;

– Firmar acordos e parcerias com entidades públicas e privadas estaduais.

8 – Coordenador Geral Estadual

O Coordenador Geral Estadual é o assessor direto do Diretor Estaduale tem como:

8.1. Funções

– Auxiliar e assessorar todos os trabalhos do Diretor Estadual;

– Indicar Coordenadorese Professores;

– Representar o Diretor Estadual, na ausência deste ou por sua designação para o efeito;

– Articular todo o trabalho dos Coordenadores (no seu Estado).

9 – Diretor Regional

O Diretor Regionalé nomeado pelo Diretor Estaduale ou pelo Diretor Geral, sendo a sua admissão aprovada por este, após ser dado conhecimento à Diretoria Executiva.

9.1. Funções

– Articular as diretivas do Diretor Estadualcom os Coordenadores Gerais;

– Propor a nomeação dos Coordenadores e dos Professores;

– Representar o Diretor Estadual, na ausência deste ou por sua designação para o efeito;

– Articular todo o trabalho dos Coordenadores Gerais;

– Captar recursos regionais;

– Firmar acordos e parcerias com entidades públicas e privadas.

10 – Coordenador

O Coordenador é nomeado pelo Diretor Regionale ou pelo Diretor Estadual, sendo a sua admissão efetuada por este, após aprovação do Diretor Geral.

10.1. Funções

– Articular as diretivas do Diretor Regionalcom os Professores;

– Propor a indicação dos Professores;

– Representar o Diretor Regional, na ausência deste ou por sua designação para o efeito;

– Articular todo o trabalho dos Professores.

11 –Professor

O Professor é indicado pelo Diretor Regional, mediante proposta do mesmo, doCoordenador Geral, ou doCoordenador, e aprovado do Diretor Regional.

11.1. Funções

– Formar as Comunidades com os Conteúdos programáticos da Escola de Cidadania.

– Propor a indicação de outros Professores;

– Representar a Escola de Cidadaniajunto dos Alunos e daSociedade;

– Realizar todo o trabalho de docência de acordo com o previsto pelos conteúdos programáticos da Escola de Cidadania e as orientações da Coordenação Pedagógica.

III – Receitas

As receitas da Escola de Cidadaniasão oriundas de:

– Grandes patrocínios Nacionais e Internacionais (Patrocínios Exclusivos);

– Patrocínios Estaduais e Regionais

– Doações de pessoas físicas, ou jurídicas, de acordo com as sete modalidades previstas pelas Classes Especiais de Doadores (“Floresta Amazônica”, “Pantanal”, “Praias”, “Rios e Lagoas”, “Baias e lagos”, “Ar e Água” e “Morros”);

– Contratos com Entidades Públicas e Privadas Nacionais ou Estrangeiras;

– Campanhas e ações de Marketing;

– Prestação de Serviços Diversos;

– Merchandising;

– Mecenato e doções em geral (Isenção Fiscal)

– Exploração de Publicidade (no site e outros)

IV – Remunerações

Todas as Remunerações são estipuladas com base num sistema percentual pré-estabelecido*, de forma a incidir sobre o valor das Receitas previstas (ver capítulo III – Receitas), auferidas pela Escola de Cidadania.

* Ver tabela de remunerações e percentuais

1. Diretoria Executiva

Os membros da Diretoria Executivasão remunerados de acordo com o sistema percentual a incidir sobre as receitas Nacionais e Internacionais, com base nas funções exercidas e sendo essa percentagem estipulada pelo Presidente.

1.1. Presidente

O Presidente é remunerado de acordo com o sistema percentual a incidir sobre as receitas nacionais e Internacionais, de acordo com a Tabela de Remunerações.

2 –Departamento de Comunicação Social

2.1. O Departamento de Comunicação Socialé dotado de um orçamento próprio com base do percentual sobre as receita liquidas nacionais e internacionais.

2.2. Os membros do Departamento de Comunicação Socialsão remunerados com base no percentual das receitas liquidas nacionais e internacionais obtidas.

2.3.O Departamento de Comunicação Socialpode receber dotação excecionalmente em caso de se considerar pertinente ou necessário em função da Programação das atividades desenvolvidas por este Departamento.

3 –Publicidade & Marketing

3.1. O Departamento de Publicidade & Marketingé dotado de um orçamento próprio com base do percentual sobre as receita liquidas nacionais e internacionais.

3.2. Os membros do Departamento de Publicidade & Marketingsão remunerados com base no percentual das receitas nacionais e internacionais e com um percentual das receitas obtidas com os contratos de publicidade conseguidos por esse Departamento.

3.3.O Departamento de Publicidade & Marketingpode receber dotação excecionalmente em caso de se considerar pertinente ou necessário em função das atividades desenvolvidas por este Departamento.

4 –Departamento de Relações Internacionais

4.1. O Departamento de Relações Internacionaisé dotado de um orçamento próprio com base num percentual sobre as receita liquidas Internacionais.

4.2.O Departamento de Relações Internacionaispode receber dotação adicional, excecionalmente em caso de se considerar pertinente ou necessário em função das atividades desenvolvidas por este Departamento.

4.3. O Diretor do Departamento de Relações Internacionaisé remunerado com base no percentual das receitas liquidas, obtidas internacionalmente.

4.4. Os membros do Departamento de Relações Internacionaissão remunerados com base num percentual das receitas internacionais liquidas.

5 –Coordenação Pedagógica

5.1. O Departamento de Coordenação Pedagógicaé dotado de um orçamento próprio, com base do percentual sobre as receita liquidas nacionais e Internacionais.

5.2. Os membros do Departamento de Coordenação Pedagógicasão remunerados com base no percentual das receitas liquidas nacionais e internacionais obtidas.

5.3.O Departamento de Coordenação Pedagógicapode receber dotação excecionalmente em caso de se considerar pertinente ou necessário em função da Programação das atividades desenvolvidas por este Departamento.

6 – DiretorGeral

O Diretor Geralé remunerado com base no percentual das receitas liquidas nacionais obtidas.

6.a.Secretário Geral

O Diretor Geralé remunerado com base no percentual das receitas liquidas nacionais obtidas.

7 – Diretor Estadual

O Diretor Estadualé remunerado com base no percentual das receitas liquidas estaduais obtidas.

8 – Coordenador Geral

O Coordenador Geralé remunerado com base no percentual das receitas liquidas estaduais obtidas.

9 – Diretor Regional (cidades)

O Diretor Regionalé remunerado com base no percentual das receitas liquidas regionais obtidas.

10 – Coordenador (cidades / bairros / comunidades)

O Coordenador é remunerado com base no percentual das receitas liquidas regionais obtidas.

11 –Professor

O Professoré remunerado com um valor fixo estipulado pela Diretoria Executiva, com base nas receitas locais obtidas.

(O Regulamento Completo, será inserido em breve)